Entenda o conflito entre os estudantes do alojamento da USP São Carlos e o Coseas

   Ontem pela manhã, 24/05, moradores do alojamento da USP São Carlos iniciaram uma ocupação ao prédio da coordenadoria frente à negação do pedido de reunião aberta para decisões sobre o processo seletivo, o qual foi realizado por dois meios: a CAAE, comissão de seleção eleita pela assembleia da auto-gestão do alojamento e o COSEAS, órgão ligado à administração da USP, cuja representação máxima nos campus do interior dá-se através das coordenadorias de campus.

Resumo do conflito e situação atual.
  
   1. No ITA, todos têm direito a moradia, ponto.
   2. Não tem nada a ver com a questão do bandejão e da greve dos funcionários.

   Nos campi da USP, com exceção de São Carlos, o alojamento é controlado por um órgão externo denominado Coseas. Em São Carlos, há 42 anos, os moradores são independentes e realizam sua própria seleção, bem como se reúnem em assembléias em média a cada 15 dias para decidirem os rumos de sua habitação. O Coseas, há alguns anos, ganha espaço em São Carlos em oposição dos alunos.

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   Questão:

       1. O Coseas não funciona.

   A importância da autogestão está, sobretudo, na união dos alunos. É incontestável que, sem a autogestão, não existiram alojamentos no campus, uma vez que todos, um a um, foram conquistados ao longo dos anos por atos estudantis.
   Não vejo problema em uma administração externa se ela se importasse com o alojamento. Nenhuma lista é perfeita, contudo, a lista divulgada ontem pelo Coseas é absurdamente falha, por exemplo, alunos que receberiam, concomitantemente, bolsa auxílio e vaga no alojamento. O autogestão é juridicamente legal, porém, a coordenadoria do campus, impondo nova listagem e não aceitando diversos convites de reunião aberta foi ocupada na manhã de 24 de Maio.
   Não entendo a coordenadoria, é evidente que se o processo externo fosse justo e bem elaborado (daí a entrar na questão da documentação, mas isso é apenas um resumo em uma postagem) não haveria problemas. Mas a questão é que os caras não tão nem aí, falta de plano diretor no campus II, número de vagas insuficiente (e 2/3 do oferecido pela auto-gestão), processo seletivo com vários pontos falhos, rigidez e atitudes autoritárias nos campus de Ribeirão Preto e de São Paulo (neste, onde a circulação é monitorada), ignorar os estudantes estrangeiros e a questão principal e nunca discutida diretamente: CAASO.
   Antes de discutir tal questão, mais um detalhe: a lista saiu ontem, as aulas começaram em fevereiro... Onde os calouros morariam nesse intervalo de tempo? Enquanto, na auto-gestão, basta procurar o aloja no dia da matrícula para conseguir um lugar, no mínimo, temporário.

   O campus de São Carlos conta com o principal grêmio acadêmico da USP, o CAASO, no entanto, cansados de uma diretoria supostamente comunista em um campus de engenheiros; no ano passado, foi eleita uma chapa da extrema direita, formada por membros do GAP (Grupo de Apoio à Putaria) a qual se mostra imparcial com os problemas do alojamento, tornando este a maior representação estudantil do campus. A intenção do Coseas, portanto, não está em decidir processos seletivos (o que seria certo, se fosse bem organizado), mas em derrubar qualquer união ou movimentação de estudantes.

   2. Por outro lado,

      A seleção do aloja também está longe do sentido de justiça apesar de viver anos-luz à frente do outro processo. Um dos pontos negativos é que não é levada em conta critérios acadêmicos/notas, ou seja, se um, vulgo, vagabundo, estiver sem condições de se manter em casas, apartamentos, kitnets ou repúblicas, ele será bem vindo no alojamento.
      A princípio, a faculdade não é nada fácil (a mais importante do país) e metade dos estudantes ficam mais tempo do que o mínimo. Alegam que o rico, se quiser ficar oito, nove anos à toa na faculdade, nada acontecerá a ele. E, os alunos com dificuldades (financeiras e acadêmicas) teria, por obrigação, o dever de tirar boas notas e se formar no tempo mínimo. Bem, ao  meu ver, a universidade, antes de tudo, serve para que o povo estude... só resta a questão dos alunos decentes, porém com dificuldades.
    Finalmente, se os próprios alunos escolhem quem fica e quem sai, a comissão de seleção (eleita em assembléia) teria suas vagas garantidas

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   Segue abaixo um e-mail divulgado ontem por membro da diretoria do alojamento. O único motivo de eu não tomar mais tempo mostrando as vantagens do processo externo é que eu nunca vi nenhum desses caras, se é que não é tudo eletrônico e, como dito, não estão dispostos a reunião aberta. Ou seja, se não mostram o lado deles, como querem ganhar a disputa?
   Enfim, se for para ser vilão, seja um vilão decente e leia A Arte da Guerra.
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Carta aberta do aloja aos estudantes do campus:

Os moradores do Alojamento informam aos demais estudantes, funcionários e professores do Campus que, desde o impasse gerado pela Coordenadoria do Campus quanto ao processo seletivo para as bolsas moradia e auxílio-moradia, temos buscado diversas tentativas de diálogo com esta, visando resolver a situação. Sem obter sucesso, deliberamos em assembléia geral dos moradores nossa permanência na Coordenadoria do Campus até que tal impasse seja resolvido. Para que todos possam compreender melhor nossas reivindicações, segue breve histórico de todo o processo, bem como alguns dos principais pontos que constituem tal discussão:




2005/2006: Formação de uma Comissão de Revisão do Regimento para Concessão de Bolsas Moradia e Auxílio-Moradia (composta por professores, estudantes e a assistente social do campus). A proposta do Regimento é amplamente debatida durante um ano pela Comissão, pela Assembléia de moradores do Aloja e no Conselho de Campus (atual Conselho Gestor).



Junho/2006: Aprovação do Regimento da Seleção no Conselho de Campus, após análise da proposta e de diversos pareceres.



24/Fev/2010: Conselho Gestor do Campus desconsidera todo o processo anterior e alega que o Regimento não é válido, pois o mesmo não passou pela CLR em 2006.

No entanto, o próprio Estatuto da USP deixa bem claro que a CLR (Comissão de Legislação de Recursos) trata-se de uma comissão assessora que se restringe ao Conselho Universitário. Ou seja, nada tem a ver com as decisões tomadas pelo Conselho Gestor do Campus. Além disso, mesmo quando esta emite algum parecer, os Conselhos tem total autonomia para tomar suas decisões, mesmo que contrárias a tal parecer.

Tal constatação deixa claro que a argumentação apresentada não é válida e que o Conselho Gestor tenta aproveitar-se da situação para propor uma nova comissão de revisão do regimento, visando excluir a participação dos estudantes do processo.



04/Março/2010: Em Assembléia Geral de Moradores, o Aloja decide manter, fundamentados na legitimidade do Regimento, a realização do processo seletivo para as bolsas moradias e auxílio-moradia.



05/Março/2010: Reunião entre representantes do Alojamento e Coordenadoria do Campus. Esta se restringe ao caráter meramente informativo por parte da Coordenadoria quanto às decisões tomadas pelo Conselho Gestor.



23/Março/2010: O Aloja propõe e realiza reunião entre representantes do Alojamento, Coordenadoria do Campus e professores que faziam parte da comissão de seleção. Novamente não há qualquer abertura para diálogo ou negociação.



Março-Abril/2010: Descoberta a existência de documentos da COSEAS que comprovam as práticas de vigilância e invasão de privacidade dos moradores do CRUSP (Conjunto Residencial da USP de SP). Realização de debate no Campus, informativos, coleta de assinaturas e moções de apoios.



14/Maio/2010: Novamente o Aloja tenta dialogar pedindo nova reunião com a Coordenadoria do Campus. Apesar de todos os contra-argumentos colocados pelos moradores do alojamento, a Coordenadoria decide manter sua decisão e deixa claro que não aceitará qualquer outra que seja diferente.



24/Maio/2010: Os moradores do Alojamento permanecem na Coordenadoria do Campus para resolver o impasse gerado



Porque os estudantes devem continuar participando de todas as etapas do processo seletivo?



Faz 42 anos (desde que existe) que os estudantes participam de todas as etapas do processo para garantir que os critérios adotados na seleção do alojamento sejam transparentes e justos para todos. Dessa forma temos a certeza de que os critérios discutidos e aprovados em assembléia geral sejam de fato colocados em prática e não serão incluídos critérios que exigem mais dos que precisam. Ou seja, buscamos com isso garantir condições de permanência dos menos favorecidos para que estes continuem estudando e se formando de forma a diminuir as desigualdades sociais. Vale ressaltar que a aprovação dos critérios em assembléia só acontece em São Carlos , o que é resultado da participação dos moradores. Além disso, os estudantes conhecem muito mais a realidade daqueles que precisam de auxílios para se manter na universidade, sendo assim, contribuem para uma avaliação mais qualificada.

Em outros campi da USP existem vários casos comprovados de abusos e injustiças cometidas pela COSEAS no processo de seleção.

Por isso, aqui em São Carlos , os moradores fazem questão de participar de todas as etapas do processo seletivo.

A constituição de uma comissão em que os estudantes não participam de todas as etapas não contempla os pontos aqui apresentados.



A questão da legalidade e da legitimidade.



O regimento no qual o processo do Aloja se baseia foi resultado de uma ampla discussão, na qual participaram alunos, professores e a assistente social do campus. A proposta, com alterações, foi aprovada pelo Conselho de Campus (atual Conselho Gestor) em julho de 2006. Diferentemente do alega a Coordenadoria, o regimento passou pelas instâncias que deveria passar e é legal, inclusive há pareceres jurídicos que comprovam a sua legalidade.

O processo seletivo do Aloja já está finalizado e foi feito e divulgado com base no regimento aprovado em 2006, contando com 413 inscritos. O processo seletivo da COSEAS não segue nenhum regimento, os critérios não foram definidos e nem divulgados, não foram aprovados pela comunidade, ainda não está finalizado e não obteve número suficiente de inscritos. Isso demonstra claramente a legitimidade do processo realizado com a participação plena dos estudantes.



Intransigência da Coordenadoria



A decisão de excluir os estudantes do processo seletivo para bolsa moradia e auxílio-moradia tomada pelo Conselho Gestor do Campus em 24 de fevereiro foi unilateral: nem os estudantes, nem os professores que compõe a comissão de seleção, nem a assistente social do campus foram procurados para opinar à respeito.

Desde o impasse gerado, o Aloja procurou a Coordenadoria a fim de resolvê-lo marcando pelo menos três reuniões. Nessas reuniões a Coordenadoria colocou que não acataria nenhuma proposta que não a sua, se colocando numa posição meramente informativa.

Essa postura da Coordenadoria é apenas um reflexo do que pode ser observado nas demais esferas de decisão da universidade e diante de outras demandas, grupos e entidades.

O alinhamento com essa postura vem sendo mais evidente desde a mudança das Prefeituras de Campi para Coordenadorias. A partir de então as reuniões do Conselho Gestor tem se resumido a referendar decisões já tomadas por um grupo ainda mais restrito que o próprio conselho, deixando de lado todo o debate necessário em torno de cada pauta e com a comunidade uspiana. Isso tem gerado muito descontentamento. Para manter a tomada de decisão dessa forma, a USP se vale de mecanismos como a instalação de câmeras, restrição da entrada e presença de seguranças no prédio da Coordenadoria para coibir possíveis manifestações. Essas medidas foram tomadas assumidamente pelo Coordenador do Campus para evitar questionamentos em torno de suas decisões.



Urgência de resolução



Além de tudo o que já foi exposto anteriormente, a resolução da questão ganha mais urgência devido aos novos contratos das bolsas auxílio-moradia que devem ser efetuados até o final de maio para garantir o pagamento desses bolsistas a partir de junho.



Dessa forma, é fundamental que a Coordenadoria reconheça o processo seletivo em conformidade com o aprovado em 2006, visto a sua legalidade, legitimidade e ampla discussão realizada para sua aprovação.





Aloja USP São Carlos